Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 002/2025/SME-CD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2025

Data da divulgação do extrato: 25/02/2025

Data da ratificação: 26/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/02/2025

Valor estimado: R$ 24.566,70 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AS (14) UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA REGULARIZAÇÃO DOS CNPJS, MUDANÇAS DOS RESPONSAVEIS, PARCELAMENTO, DCTF/WEB, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES CONJUNTAS RFB/PGFN E CEF (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNDE, ORIENTAÇÕES SOBRE DESPESAS COM OS RECURSOS FEDERAIS E DEMAIS ATOS REFERENTES ASUNIDADE EXECUTORAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas

Justificativa do preço

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a Administração Publica

Fundamentação legal

75, inciso II, 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pela Informação	JOSE AURINO MADEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA CHAVES
Responsável pela Ratificação	JOSE AURINO MADEIRO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE	JOSE AURINO MADEIRO SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA	23.758.968/0001-87	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 25/02/2025 - 10:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 25/02/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 19/02/2025 - 15:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	1KB
AVISO DE DISPENSA N°002/2025/SME-CD	PDF	32MB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	792KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	624KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

1KB

AVISO DE DISPENSA N°002/2025/SME-CD

PDF

32MB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

792KB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

624KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	02/25/SME/CD/01	2025	CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA	20.000,00	12/02/2025 12/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

02/25/SME/CD/01

2025

CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

20.000,00

12/02/2025
12/12/2025
VIGENTE

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