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DISPENSA: 001/2026/SDA-CD - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/02/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 26/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (ENSILADEIRA) E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos, foi: IRRIGA SUPER SOLAR E IRRIGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 44.764.015/0001-00, com sede na Av. Flamengo, N° 1481, Bairro Mestre Antônio, Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, CEP 61.623-090, Telefone 85 98590-7057, E-mail: irrigasuperconceito@gmail.com, que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas no valor de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços as quais seguem anexo as cotações, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei 14.133/21
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 e seguintes, em especial o art. 68 da Lei n.14.133/2021, in verbis:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Santos Dantas
Responsável pela Informação Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jordana Lima Portela Chaves
Responsável pela Ratificação Antonio Airton Mateus Bezerra
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente Antonio Airton Mateus Bezerra GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IRRIGA SUPER SOLAR E IRRIGAÇÃO LTDA. 44.764.015/0001-00 VENCEDOR 64.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 554KB
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PDF 574KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 554KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 001/2026/SDA-CD 2026 IRRIGA SUPER SOLAR E IRRIGAÇÃO LTDA. 64.900,00 26/02/2026
26/02/2027
VIGENTE

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