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INEXIGIBILIDADE: 002/2026/SMC-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/06/2026
Data da divulgação do extrato: 03/06/2026
Data da ratificação: 03/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2026
Valor estimado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DA BANDA "GALÍCIA" PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANTANA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 NO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justicativa pertinente á escolha da contratação da Banda "Galicia", de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de licitação, nostermos de Art. Inciso II da Lei 14.333 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra. Entretanto há requisições que por características específicas tornam-se impossíveis ou inviáveis as licitações nos trâmites usuais. Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regras, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de licitação. Trata-se de certame realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72, lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 74, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Santos Dantas
Responsável pela Informação Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Adriano Ferreira Santos
Responsável pela Ratificação Anecherida Peixoto Bezerra
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Anecherida Peixoto Bezerra GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GALICIA PRODUÇÕES LTDA. 48.126.812/0001-04 VENCEDOR 170.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO/CARTA PROPOSTA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 4MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 728KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 002/2026/SMC-IN 2026 GALICIA PRODUÇÕES LTDA. 170.000,00 03/06/2026
03/12/2026
VIGENTE
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