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INEXIGIBILIDADE: 001/2026/SMC-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/06/2026
Data da divulgação do extrato: 03/06/2026
Data da ratificação: 03/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2026
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DA BANDA “JONAS ESTICADO” PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANT’ANA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justicativa pertinente á escolha da contratação da Banda "Galicia", de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de licitação, nostermos de Art. Inciso II da Lei 14.333 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra. Entretanto há requisições que por características específicas tornam-se impossíveis ou inviáveis as licitações nos trâmites usuais. Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regras, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de licitação. Trata-se de certame realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72, lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 74, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Santos Dantas
Responsável pela Informação Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Adriano Ferreira Santos
Responsável pela Ratificação Anecherida Peixoto Bezerra
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Anecherida Peixoto Bezerra GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. 21.939.747/0001-80 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 757KB
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PDF 650KB
CARTA PROPOSTA PDF 665KB
JUSTICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 001/2026/SMC-IN 2026 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. 300.000,00 09/06/2026
09/12/2026
VIGENTE
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