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Lista de Portarias Foram encontrados 798 registros

CONCESSÃO: 006/2024 01/02/2024

01/02/2024

Concessão, Agente: Rafaela Ferreira Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: RAFAELA FERREIRA CARNEIRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 005/2024 15/01/2024

15/01/2024

PORTARIA Nº005/2024

Agente: TIAGO SOUSA RODRIGUES

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 004/2024 15/01/2024

15/01/2024

PORTARIA Nº004/2024

Agente: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 003/2024 15/01/2024

15/01/2024

PORTARIA Nº003/2024

Agente: RAFAEL SANTOS DANTAS

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 002/2024 15/01/2024

15/01/2024

PORTARIA Nº002/2024

Agente: ANTONIA NEYLA ALMEIDA HONORIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 001/2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIARIA: 199/2023 04/12/2023

04/12/2023

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Agente: SHEILENIZA FERREIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E PROGRAMAS (EJA, PSE, PDDE-INTERATIVO)

CONCESSÃO: 200/2023 01/12/2023

01/12/2023

Concessão, Agente: Maria Clea Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Agente: MARIA CLEA SILVA CAVALCANTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 198/2023 30/11/2023

30/11/2023

Exoneração, Agente: Francisco Dhonanta Sampaio Gomes , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: FRANCISCO DHONANTA SAMPAIO GOMES

Cargo:

DIARIA: 197/2023 09/11/2023

09/11/2023

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Agente: SHEILENIZA FERREIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E PROGRAMAS (EJA, PSE, PDDE-INTERATIVO)

DIARIA: 196/2023 06/11/2023

06/11/2023

Diaria, Agente: Antonia Telvania Ferreira Braz, Cargo: Prefeito(a), Secretaria: Secretaria:

Agente: ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ

Cargo: PREFEITO(A)

DIARIA: 195/2023 06/11/2023

06/11/2023

Diaria, Agente: Jocivan Barreto Pontes, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: JOCIVAN BARRETO PONTES

Cargo: SECRETARIO DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 194/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomeação, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: CHIRLENE GOMES SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL

EXONERAÇÃO: 193/2023 31/10/2023

31/10/2023

Exoneração, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: CHIRLENE GOMES SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO

EXONERAÇÃO: 192/2023 31/10/2023

31/10/2023

Exoneração, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria:

Agente: FRANCISCO EDJAVAN ALMEIDA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL

NOMEAÇÃO: 191/2023 27/10/2023

27/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 190/2023 26/10/2023

26/10/2023

Nomeação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Agente: MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS

Cargo:

CONVOCAÇÃO: 01/2023 23/10/2023

23/10/2023

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Agente: COLETIVA

DIARIA: 189/2023 05/10/2023

05/10/2023

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Agente: SHEILENIZA FERREIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E PROGRAMAS (EJA, PSE, PDDE-INTERATIVO)

NOMEAÇÃO: 188/2023 29/09/2023

29/09/2023

Nomeação, Agente: Honorato Feijo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: HONORATO FEIJO NETO

Cargo: VIGIA

DIARIA: 187/2023 18/09/2023

18/09/2023

Diaria, Agente: Maria Jose Ferreira Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Siem e Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Agente: MARIA JOSE FERREIRA AMORIM

Cargo: COORDENADOR(A) DE SIEM E CENSO ESCOLAR

DIARIA: 186/2023 18/09/2023

18/09/2023

Diaria, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: FRANCISCO EDJAVAN ALMEIDA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL

NOMEAÇÃO: 185/2023 15/09/2023

15/09/2023

Nomeação, Agente: Francisca Edileuda Sousa Castro, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: FRANCISCA EDILEUDA SOUSA CASTRO

Cargo: FORMADORES MUNICIPAIS, FG

DIARIA: 182/2023 12/09/2023

12/09/2023

NOME: Rafael Santos Dantas CARGO/FUNÇÂO: Pregoeiro(a) da Comissão de Licitação DESTINO: Fortaleza/CE N° DE DIÁRIA: 02 (duas) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) DATA DA VIAGEM: 13 e 14 de setembro de 2023 DATA DO CONSETIMENTO: 12 de setembro de 2023

Agente: RAFAEL SANTOS DANTAS

Cargo: PREGOEIRO

DIARIA: 181/2023 12/09/2023

12/09/2023

NOME: José Hallyson Sousa Rocha CARGO/FUNÇÂO: Presidente(a) da Comissão de Licitação DESTINO: Fortaleza/CE N° DE DIÁRIA: 02 (duas) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) DATA DA VIAGEM: 13 e 14 de setembro de 2023 DATA DO CONSETIMENTO: 12 de setembro de 2023

Agente: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 180/2023 01/09/2023

01/09/2023

NOMEAR, nos termos da Lei Nº 862/2023, de 17 de maio de 2023, o Sr. GABRIEL FERREIRA SOUSA, para o cargo de Assessor(a) de Apoio Administrativo, DAS-08, da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, deste Município

Agente: GABRIEL FERREIRA SOUSA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 179/2023 01/09/2023

01/09/2023

NOMEAÇÃO DE GUILHERME FARIAS BRAZ ao Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: GUILHERME FARIAS BRAZ

Cargo: SECRETARIO(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 178/2023 31/08/2023

31/08/2023

Exoneração, Agente: Kayo Henrique Moreira Paulino, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO

Cargo: SECRETARIO(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONCESSÃO: 177/2023 29/08/2023

29/08/2023

PORTARIA GAB Nº 177/2023. CONCEDE AO SERVIDOR EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI e o art. 101, caput, ambos da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti). RESOLVE: Art. 1º - Concede ao servidor EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, com matricula de N° 002666-2, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Financas, licença para tratar de interesse particular, com inicio em 01/03/2023 e término em 31/12/2024, sem direito à percepção de seus vencimentos e demais vantagens. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser interrompida, a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de serviço. § 1º - O servidor beneficiado pela licença no Art.1° da presente portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período citado, está ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do Art.140 da Lei n° 001, de 04 de junho de 1997. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, em 29 de agosto de 2023. ________________________________________________ ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ Prefeita Municipal Municipal

Agente: EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 175/2023 21/08/2023

21/08/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: COLETIVA

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