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OFICIO 2023 30/03/2023

30/03/2023

OFICIO INDICAÇÃO CME - FUNDEB - 2023

OFICIO 2023 30/03/2023

30/03/2023

OFICIO INDICAÇÃO CONS. TUTELAR - FUNDEB - 2023

OFICIO 2023 30/03/2023

30/03/2023

OFICIO INDICAÇÃO SIDISEMP

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E DE AUDITORIA INTERNA 2023 - AUDITORIA INTERNA 03/02/2023

03/02/2023

Controladoria Geral do Município de Paramoti-CE, apresenta o Plano Anual de Atividades do Controle Interno e Auditoria Interna — PAACIAI que estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercício de 2023, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

REGULAMENTO VÔLEI DE AREIA: 1/2023 - REGULAMENTO 13/01/2023

13/01/2023

A Prefeitura de Paramoti, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, divulga o regulamento da modalidade "Vôlei de Areia", que será realizado no dia 24 de Janeiro de 2023, durante a edição da Semana do Município - 65 Anos de Emancipação Política de Paramoti/Ce.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 16/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de, AUX.DE SERVIÇOS GERAIS lotado no Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 15/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 14/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 13/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de AUX.DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 12/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de AUX.DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no Secretaria Municipal de Saúde de Paramoti à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 11/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pesso jurídica de direito público interno, inscrito no CNR1 sob o n° 07.711.963/0101-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 — Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pela Secretária MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO, dor vante denominado como CONTRATANTE, e IVAN SANTOS GOMES FILHO, brasileira, casada, AUX.ADMINISTRATIVO

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 10/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de AUX.ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas..

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 9/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 01/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito public° interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada coma CONTRATANTE, e MARIA HELENITA PINHEIRO SANTOS, brasileira, casada, SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS — CRIANCA FELIZ, inscrita no CPF n° 985.654353-34 e portadora do RG n° 20071687429 SSP-CE, residente e domiciliada Enderego: Av. Elisa Sampaio, 181B, Centro, Paramoti - Ce. CEP: 62.736-000. doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 06/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito public° interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e ANA ELAYNE SANTOS FEIJO, brasileira, solteira, visitadora social (PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS — CRIANQA FELIZ), inscrita no CPF no 046.107.823-67 e portadora do RG n° 2004015152379 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Honorato Feijo, 46 - Bela Vista, Paramoti - CE. CEP: 62.736-000, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 05/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito pUblico interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, Centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e FRANCISCA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, visitadora social (PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANcA FELIZ), inscrita no CPF n° 604.043.033-82 e portadora do RG n° 2009009139936 SSP-CE, residente e domiciliada na localidade de Carrapato, Paramoti - CE. CEP: 62.736-000, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 05/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito public° interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 — Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pela Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra, ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, secretaria municipal, inscrita no CPF sob o n° 020.751.853-01, registrada no RG sob o n° 20090174679, residente e domiciliada a Rua Ananias Alencar Sales, n° 09, Bairro: Centro, Tejuguoca/CE, doravante denominado como CONTRATANTE, e HERBERSON PINTO SILVA , brasileiro, casado, inscrita no CPF n° 025.054.783-09 e portador do RG n° 2001005162105, residente e domiciliado na Av. Joaquim Farias, 840 — Santa Cecilia — Paramoti - CE CEP:62.730-000 doravante denominado(a) CONTRATADO(A)

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 04/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito pUblico interne, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e JULIANA LOPES SANTOS, brasileira, solteira, visitadora social (PROGRAM PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS — CRIANCA FELIZ), inscrita no CPF n° 058.908.803-30 e portadora do RG n° 20076786972 SSP-CE, residente e domiciliada a Enderego: Rua Maria Janira Santos Cru — Bairro Arrudas, Paramoti - Ce. CEP: 62.736-000. doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 04/2022 - CONTRATO 16/08/2022

16/08/2022

O OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COODENADOR

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 03/2022 - CONTRATO 14/07/2022

14/07/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito publico intern(); CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira. solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e MARIA SOCORRO ALMEIDA CUNHA, brasileira, casada, visitadora social (PROGRAM PRIMEIRA 1NFANCIA NO SUAS — CRIANCA FELIZ), insults no CPF n° 024.603.703.26 e portadora do RG n° 2004005190812 SSP-CE, residente e domiciliada Endereco. Localidade de Carrapato. Paramoti - Ce. CEP: 62.736-000, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 07/2022 - CONTRATO 04/07/2022

04/07/2022

MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 — Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pela Secretário de INFRAESTRUTURA, Sr.EDILSON SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado como CONTRATANTE, e FRANCISCO NETO FELIX SANTOS , brasileiro, solteiro, AUX.ADMINISTRATIVO, inscrita no CPF n° 717.899.103-82 e portador do RG n° 262337492, residente e domiciliado na Rua Osório Soares Feijó Centro,Paramoti, CEP:62.730-000 doravante denominado(a) CONTRATADO(A

DIVERSOS: 01/2022 - DIVERSOS 04/07/2022

04/07/2022

PUBLICAÇÃO LOCAIS E HORARIOS DE ENTREVISTAS

CONTRATO DE COMODATO 2022 18/05/2022

18/05/2022

CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "S- CONSIG"

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 24/2022 - CONTRATO 11/05/2022

11/05/2022

MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretária do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, doravante denominada como CONTRATANTE, e ANDRÉIA DA SILVA SANTOS, brasileira, divorciada, psicóloga, inscrita no CRP/CE: 11/3302, CPF n° 806.590.393-20 e portadora do RG n° 2004002043061, residente e domiciliada à Rua Av, Washington Soares, 5353 - BI 03, apto 301 - José de Alencar, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 23/2022 - CONTRATO 11/05/2022

11/05/2022

MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N° 07.711.96310001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretária do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, doravante denominada como CONTRATANTE, e ROZIANY PINHEIRO VILAR, brasileira, divorciada, assistente social, inscrita no Cress: 11.441, CPF n° 032.098.203-33 e portadora do RG n° 20077190550 SSP-CE, residente e domiciliada à Endereço: Rua 5, N* 1055, bairro: Tabapuazinho, Caucaia-Ce. CEP: 61634-320, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 17/2022 - CONTRATO 01/04/2022

01/04/2022

MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo Secretário de Saúde, Sr. FERNANDO JEFFESSON RIBEIRO NASCIMENTO, doravante denominado como CONTRATANTE, e VITÓRIA REGIA SALES BITTENCOURT, brasileira, estado civil desconhecido, enfermeira, inscrita no Coren/CE sob o n° 657.977, CPF n° 063,284.843-05 e portadora do RG n° 20078953981, residente e domiciliada à Rua Alto da Bela Vista, n° 220 — Bairro: Bela Vista, Caridade/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominada CONTRATADO(A).

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 05/2022 - CONTRATO 14/03/2022

14/03/2022

MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP' sob o n° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 - Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pelo Secretário de EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA, doravante denominado como CONTRATANTE. e ISADORA LARA DIAS ALVES , brasileira, solteira, NUTRICIONISTA, inscrita no CPF n° 053.840.453-10 e portador do RG n° 20077733139, residente e domiciliado na Rua Gervasio Martins 187- Centro,Canindé, CEP:62.700-000 doravante denorninado(a) CONTRATADO( A).

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