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Lista de publicações Foram encontrados 958 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 12:39:43

Contrato de Pessoal Temporário: 16/2021 - Contrato 28/12/2021

28/12/2021

PEDRO HENRIQUE FERREIRA CUNHA, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o n° 051.095.973-32 e portador do RG n° 2005015058923-SSP/CE, residente e domiciliado à Rua 25 de Janeiro, n° 571 - Bairro: Centro, Paramoti/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A)

Contrato de Pessoal Temporário: 007/2021 - Contrato 28/12/2021

28/12/2021

MARIA HELENITA PINHEIRO SANTOS, casada, Assistente Social, inscrita no CPF sob o n° 985.654.353-34 e portadora da cédula de identidade n° 2007168742-9 SSP/CE, residente e domiciliada à Av. Eliza Sampaio, n° 181 - Bairro: Centro, Paramoti/CE, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).

Contrato de Pessoal Temporário: 006/2021 - Contrato 28/12/2021

28/12/2021

MARIA ZULEIDE GOMES BARBOSA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o n° 020.506.163-09 e portadora do RG n° 94008025701-SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Bento XVI, s/n - Bairro: Arrudas, Paramoti/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).

Instrução Normativa: 08/2021 30/09/2021

30/09/2021

Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Paramoti.

Instrução Normativa: 07/2021 30/09/2021

30/09/2021

Dispõe sobre as normas para solicitação das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Paramoti.

Instrução Normativa: 06/2021 22/09/2021

22/09/2021

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti.

Instrução Normativa: 05/2021 22/09/2021

22/09/2021

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Paramoti.

Diversos: 024/2021 - Contrato 10/09/2021

10/09/2021

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO Nº 024 /2021

Instrução Normativa: 04/2021 01/09/2021

01/09/2021

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Paramoti.

Instrução Normativa: 03/2021 01/09/2021

01/09/2021

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Paramoti.

Instrução Normativa: 02/2021 01/03/2021

01/03/2021

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti.

Diversos: 2021/2021 - Plano de Contigência 25/02/2021

25/02/2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID – 19

Instrução Normativa: 01/2021 24/02/2021

24/02/2021

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti.

Diversos: 2020198/2020 - Diversos 16/06/2020

16/06/2020

BENEFICIÁRIOS DO VALE - GÁS (3º LOTE).

Diversos: 202030F/2020 - Diversos 16/06/2020

16/06/2020

Relação de faltosos referente ao Lote 02

Diversos: 2020219/2020 - Diversos 31/05/2020

31/05/2020

BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PARAMOTI (LOTE 2)

Plano de Contigência - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente: 01/2020 - Plano de Contigência 30/04/2020

30/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Plano de Contigência da Secretaria de Infraestrutura: 01/2020 - Plano de Contigência 30/04/2020

30/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR AS ATIVIDAES/SERVIÇOES INDISPENSÁVEIS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

Plano de Contigência da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças: 01/2020 - Plano de Contigência 30/04/2020

30/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PALNEJAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

Plano de Contigência - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Juventude: 001/2020 - Plano de Contigência 07/04/2020

07/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR COM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

Plano de Contigência Secretaria de Desenvolvimento Social: 001/2020 - Plano de Contigência 02/04/2020

02/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

Nota de Esclarecimento: 002/2017 30/08/2017

30/08/2017

PROCESSO SELETIVO PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 NOTA DE ESCLARECIMENTO

Resultado Preliminar - Cras: 003/2017 28/08/2017

28/08/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 003/2017 - RESULTADO PRELIMINAR

Plano Municipal de Educação - Pme 2025 19/06/2015

19/06/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2015 A 2025

Plano Municipal de Educação - Pme 2024 19/06/2015

19/06/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2015 A 2025

Plano Municipal de Educação - Pme 2023 19/06/2015

19/06/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2015 A 2025

Lei Orgânica: 0130042009/2009 30/04/2009

30/04/2009

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 001/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009

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