Declaro, para os devidos fins, que o Município de Paramoti, Estado do Ceará, até o presente momento não houve transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordo/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor recebido e inteiro teor do instrumento do convênio/termo ou ajuste, no período de 01 de janeiro de 2026 a 16 de abril de 2026.

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2024, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2023, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2022, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2021, NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO/AJUSTES.