CONVÊNIO: 05/2024 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71201-4

Número do instrumento: 1309493

Vigência: 14/03/2026

Data da publicação: 15/03/2024

Data da celebração: 14/03/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Responsável: VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

Responsável: ANTONIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

CONTRAPARTIDA

R$ 78.750,88

TRANSFERÊNCIA

R$ 400.000,00

PACTUADA

R$ 800.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BATOQUE, NO MUNICIPIO DE PARAMOTI - CE

Justificativa

Garantir a trafegabilidade das vias municipais em qualquer época do ano e em quaisquer condições climáticas, proporcionando aos usuários condições seguras de trânsito.

Informações do andamento

DATA: 17/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
10/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	01/24/SMI-CE	2024	JG CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA	833.977,87

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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