Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 005/2023/SME-PD - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/04/2023

Data da divulgação do extrato: 28/04/2023

Data da ratificação: 01/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/01/2023

Valor estimado: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FIRMINO, Nº 256, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CEI MÃE RITA DE CÁSSIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a Administração não tem outra escolha.

Justificativa do preço

Foi realizado Laudo de Avalição e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, tendo a Comissão Permanente de Licitação, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pela Informação	Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jordana Lima Portela Chaves
Responsável pela Ratificação	Jose Aurino Madeiro Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	Jose Aurino Madeiro Silva

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JULIANA PINTO DA COSTA RODRIGUES	*.513.223-	VENCEDOR	6.400,00

Andamento

DATA: 01/05/2023 - 00:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jose Aurino Madeiro Silva

DATA: 28/04/2023 - 15:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Hallyson Sousa Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO NA INTEGRA	DOC	381KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO NA INTEGRA

DOC

381KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	05/23/SME-PD-1	2023	JULIANA PINTO DA COSTA RODRIGUES	6.400,00 800,00	01/05/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

05/23/SME-PD-1

2023

JULIANA PINTO DA COSTA RODRIGUES

6.400,00
800,00

01/05/2023
31/12/2023

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