Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 002/2024/SDS-CD - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2024

Data da divulgação do extrato: 07/05/2024

Data da ratificação: 07/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2024

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JÚRIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAMOTI -CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O participante escolhido neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO , pessoa fisica de direito privado, inscrito no CPF n. 245.922.933-04, que apresentou o MENOR PREÇO

Justificativa do preço

O participante apresentou preço praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei 14.133/21.

Fundamentação legal

art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pela Informação	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA CHAVES
Responsável pela Ratificação	GUILHERME FARIAS BRAZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	GUILHERME FARIAS BRAZ

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO	*.922.933-	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 07/05/2024 - 08:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL SANTOS DANTAS

DATA: 07/05/2024 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GUILHERME FARIAS BRAZ

DATA: 07/05/2024 - 08:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GUILHERME FARIAS BRAZ

DATA: 07/05/2024 - 07:40 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GUILHERME FARIAS BRAZ

DATA: 07/05/2024 - 07:30 - FASE: RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAEL SANTOS DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024/SDS-CD	PDF	24MB
PROPOSTA VENCEDORA N°002/2024/SDS-CD	PDF	487KB
RESULTADO DE JULGAMENTO N°002/2024/SDS-CD	PDF	626KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO N°002/2024/SDS-CD	PDF	576KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024/SDS-CD

PDF

24MB

PROPOSTA VENCEDORA N°002/2024/SDS-CD

PDF

487KB

RESULTADO DE JULGAMENTO N°002/2024/SDS-CD

PDF

626KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO N°002/2024/SDS-CD

PDF

576KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	02/24/SDS-CD-01	2024	JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO	54.000,00 6.000,00	07/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

02/24/SDS-CD-01

2024

JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO

54.000,00
6.000,00

07/05/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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