Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 001/2024/SMS-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/03/2024

Data da divulgação do extrato: 04/03/2024

Data da ratificação: 12/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2024

Valor estimado: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos)

Informações do objeto

ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E ARTEFATOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o menor preço entre as propostas.

Justificativa do preço

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito oneroso a administração pública.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Rafael Santos Dantas
Responsável pela Informação	Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jordana Lima Portela Chaves
Responsável pela Ratificação	Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA	26.907.765/0001-01	VENCEDOR	41.400,00

Andamento

DATA: 12/03/2024 - 11:14 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

DATA: 12/03/2024 - 11:14 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

DATA: 12/03/2024 - 11:14 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

DATA: 06/03/2024 - 14:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Hallyson Sousa Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024/SMS-CD	PDF	41MB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	380KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	373KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	322KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024/SMS-CD

PDF

41MB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

380KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

373KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

322KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	01/24/SMS-CD	2024	LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA	41.400,00 3.450,00	12/03/2024 12/03/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

01/24/SMS-CD

2024

LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

41.400,00
3.450,00

12/03/2024
12/03/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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