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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 002/2024/SME-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/06/2024
Data da divulgação do extrato: 04/06/2024
Data da ratificação: 21/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/06/2024
Valor estimado: R$ 27.333,30 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA, ATRAVÉS DE LEIS DE INCETIVO A CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o menor preço entre as propostas.
Justificativa do preço
Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito oneroso a administração pública.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Santos Dantas
Responsável pela Informação Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jordana Lima Portela Chaves
Responsável pela Ratificação Jose Aurino Madeiro Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude Jose Aurino Madeiro Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 44.831.064/0001-00 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024/SME-CD PDF 20MB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 395KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 357KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 863KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 02/24/SME-CD-01 2024 Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 25.000,00
2.500,00		 21/06/2024
31/12/2024
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