Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 001/2024/SDA-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/09/2024

Data da divulgação do extrato: 03/09/2024

Data da ratificação: 18/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2024

Valor estimado: R$ 38.294,04 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e quatro REAIS e centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o menor preço entre as propostas.

Justificativa do preço

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito oneroso a administração pública.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/09/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pela Informação	JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA CHAVES
Responsável pela Ratificação	MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE	MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A N VASCONCELOS JUNIOR - ME	19.603.291/0001-30	VENCEDOR	37.603,62

Andamento

DATA: 19/09/2024 - 08:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS

DATA: 18/09/2024 - 08:15 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS

DATA: 18/09/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS

DATA: 03/09/2024 - 10:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024/SDA-CD	PDF	22MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	396KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	983KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	433KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024/SDA-CD

PDF

22MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

396KB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

983KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

433KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	01/24/SDA-CD-01	2024	A N VASCONCELOS JUNIOR - ME	37.603,62	18/09/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/09/2024

CONTRATO ORIGINAL

01/24/SDA-CD-01

2024

A N VASCONCELOS JUNIOR - ME

37.603,62

18/09/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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