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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 004/2025/SME-CD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/03/2025
Data da divulgação do extrato: 02/04/2025
Data da ratificação: 02/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025
Valor estimado: R$ 102.699,94 (cento e dois mil, seiscentos e noventa e nove REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA REFORMA DA E.E.M TOMÉ GOMES DOS SANTOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas
Justificativa do preço
Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a Administração Publica
Fundamentação legal
artigos 75, inciso I, 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Santos Dantas
Responsável pela Informação Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jordana Lima Portela Chaves
Responsável pela Ratificação Jose Aurino Madeiro Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude Jose Aurino Madeiro Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 10.905.621/0001-78 VENCEDOR 101.619,52
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2025/SME-CD PDF 22MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO N°004/2025/SME-CD PDF 609KB
RESULTADO DE JULGAMENTO N°004/2025/SME-CD PDF 665KB
PROPOSTA VENCEDORA N°004/2025/SME-CD PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 004/2025/SME-CE 2025 GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 101.619,52 02/04/2025
02/07/2025
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