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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 006/2025/SME-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/07/2025
Data da divulgação do extrato: 03/07/2025
Data da ratificação: 03/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE RENOME REGIONAL BANDA LANINHA SHOW PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando a notoriedade e relevância da Banda “LANINHA SHOW” no cenário musical regional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo da aceitação pública nos eventos realizados pela banda neste município, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação da banda referida para uma apresentação artística. A proposta de contratação da Banda “LORIM VAQUEIRO” alinha-se à busca por entretenimento de qualidade, capaz de envolver e cativar diferentes públicos. Sua capacidade de animar plateias e criar experiências únicas torna-a uma escolha natural para eventos que buscam agregar valor e proporcionar momentos marcantes.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos
Fundamentação legal
art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Santos Dantas
Responsável pela Informação Jose Hallyson Sousa Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jordana Lima Portela Chaves
Responsável pela Ratificação Jose Aurino Madeiro Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude Jose Aurino Madeiro Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LANINHA SHOW LTDA 29.565.468/0001-05 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 664KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
PROPOSTA PDF 451KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 06/25/SME-IN-01 2025 LANINHA SHOW LTDA 50.000,00 03/07/2025
03/01/2026
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