Tipo Arquivo Lei Orgânica Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Leis RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias PCG - Prestação de Contas de Governo PPA - Plano Plurianual CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Pfa - Programação Financeira Anual Entrevistas Processo Seletivo Resultado Processo Seletivo - Sec. Educação Edital Processo Seletivo - Sec. de Educação Entrevistas Processo Seletivo - Cras Edital - Processo Seletivo - Cras Resultado Preliminar Resultado Preliminar - Cras Resultado Final Processo Seletivo - Cras Nota de Esclarecimento Decreto PCS - Prestação de Contas de Gestão Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Resoluções Edital Resultado Resolução Plano de Contigência Plano de Contigência - Secretaria da Saúde Plano de Contigência - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Juventude Plano de Contigência Secretaria de Desenvolvimento Social Plano de Contigência - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Plano de Contigência da Secretaria de Infraestrutura Plano de Contigência da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Diversos Edital de Incentivo à Cultura Relacao de Inscritos Relação de Inscritos Relação de Inscritos. Aditivo Comunicado Retificação Código Tributário do Município de Paramoti Instrução Normativa Auditoria Interna Extrato de Publicação Contrato de Pessoal Temporário Extrato de Contrato Recadastramento Chamada Publica Chamada Publica Plano Anual das Atividades do Controle Interno e de Auditoria Interna Contrato de Comodato Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Regulamento Vôlei de Areia Regulamento Voleibol de Quadra Regulamento do Miss Mister Beleza Paramoti Regulamento Voleibol Feminino Regulamento Futsal Gabarito Prova Nível Superior Gabarito Ensino Médio Prova Nível Ensino Médio Local de Prova Ata Oficio Prova Ensino Fundamental Convocação Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Rescisão Unilateral de Contrato Convocação Cadastro Reserva Siconfi Aditivo Ato Plano Municipal de Educação Plano Anual de Aplicação dos Recursos Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Recursos,em Regime de Andiantamento, ao Prefeito, Vice-prefeito, Ocupantes de Cargos Comissionados e Demais Servidores Públicos do Municipio de Paramoti, Fixa Valores e Dà Outras Providências. Edital do Programa Pacto Pela Aprendizagem Retificação de Edital Plano Municipal de Saúde PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO Plano Estratégico Institucional Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Lai - Art. 45 da Lei 12.5272011 Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a LGPD PLANO ESTRATÉGICO Emendas Pix Lista de Espera para Consultas, Exames e Serviços Médicos Proramação Anual - Saúde Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação Pme - 2024 Plano de Saúde, a Programação Anual e o Relatório de Gestão Plano Municipal de Educação - Pme Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação Pme - 2023 Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação Pme - 2022 Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação Pme - 2025 Relatório de Gestão de Saúde - 2024 Relatório de Gestão de Saúde - 2023 Relatório de Gestão de Saúde - 2022 Relatório de Gestão de Saúde - 2021 Resultado Definitivo Convocação para Entrevista Edital de Abertura Lei de Criação de Cargos Portaria de Nomeação de Comissão Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção - Incentivo a Cultura I Aditivo ao Edital - Incentivo a Cultura Resultado Final - Incentivo a Cultura PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA Relatório do Controle Interno Instrução Normativa Seleção de Bolsistas para Composição de Banco de Formadores Decisão Administrativa Despacho Administrativo Anexo Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Edital de Fomento às Artes de Paramoti Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
