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Incentivos culturais

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DECLARAÇÕES

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2026 01/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, que o município de paramoti-ce, até a presente data, não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como medidas de compensação à renúncia de receitas e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, que o município de paramoti-ce, até a presente data, não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como medidas de compensação à renúncia de receitas e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que o município de paramoti-ce, até a presente data, não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como medidas de compensação à renúncia de receitas e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 15/10/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 05/05/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS EXERCÍCIOS DE 2024, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 05/05/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS EXERCÍCIOS DE 2023, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 05/05/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS EXERCÍCIOS DE 2022, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2021 05/05/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS EXERCÍCIOS DE 2021, O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, QUE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTOS DE ISENÇÕES, INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DA CULTURA OU DO ESPORTE, DESONERAÇÕES CONCEDIDAS, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTÍNUO.Ver detalhes

TABELA DE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA

Edital de Fomento às Artes de Paramoti: 01/2026
09/06/2026

TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS Nº 01/2026 EDITAL DE FOMENTO ÀS ARTES DE PARAMOTI 2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL Nº 01/2026

Edital de Fomento às Artes de Paramoti: 01/2026
09/06/2026

RESULTADO FINAL AO EDITAL DE FOMENTO ÀS ARTES DE PARAMOTI - 2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PARAMOTI - EDITAL Nº 01/2026

Edital de Fomento às Artes de Paramoti: 01/2026
05/06/2026

EDITAL DE FOMENTO ÀS ARTES DE PARAMOTI - 2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PARAMOTI - EDITAL Nº 01/2026

Edital de Fomento às Artes de Paramoti: 01/2026
22/05/2026

EDITAL DE FOMENTO ÀS ARTES DE PARAMOTI - 2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PARAMOTI - EDITAL Nº 01/202

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