DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO POSSUINDO PENALIDADES QUE IMPEÇAM SUA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO POSSUINDO PENALIDADES QUE IMPEÇAM SUA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NO ANO DE 2024, NÃO POSSUINDO PENALIDADES QUE IMPEÇAM SUA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NO ANO DE 2023, NÃO POSSUINDO PENALIDADES QUE IMPEÇAM SUA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NO ANO DE 2022, NÃO POSSUINDO PENALIDADES QUE IMPEÇAM SUA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NO ANO DE 2021, NÃO POSSUINDO PENALIDADES QUE IMPEÇAM SUA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.