Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Santiago Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Concede ao servidor Francisco Anilton da Silva Soares, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.

Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.

Concede ao servidor Raimundo Mauricio Gongo Gomes, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.

Concede ao servidor Jose Carlos Martins Filho licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.

Concede ao servidor Edailson Robson Silveira Gomes, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.

Nomeia a Comissão especial de seleção Municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com doação simultânea – Termo de Adesão 0119/2019 MC/SDA – Plano operacional 3431/2019 e o MUNICÍPIO DE PARMOTI - CE

Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro de 2020:

Designar como PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Paramoti o Sr. Rafael Santos Dantas e os membros da equipe de apoio os Sr.(a). Antônio Ronaldo Aires Bittencourt, Marcos Gerffeson Alves Marinho para comporem a Equipe de Apoio, para o exercício financeiro de 2020:

Concede a servidora Francisca Valdeglace Almeida Lopes, a Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.

NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, ANA PAULA MARQUES VIEIRA, para o Cargo de Acompanhante para crianças com necessidades especiais DAS-17, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Ficam nomeados os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, de caráter Intersetorial, com a finalidade de realizar a coordenação multissetorial das políticas setoriais voltadas ao atendimento dos direitos das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos e suas famílias:

NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, ROBERTO FILHO FREITAS PINHEIRO, para o Cargo de Supervisor de Transparência Pública e Ouvidoria DAS-9, da Controladoria Geral deste Município.

NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, RICARDO PAULA PINHEIRO, para o cargo de Controlador Geral do Município, DAS – 2, deste município.

Concede ao servidor RICARDO PAULA PINHEIRO, licença para assumir a Controladoria Geral do Município, na forma que indica

EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, RICARDO PAULA PINHEIRO, do o Cargo de Supervisor de Transparência Pública e Ouvidoria DAS-9, da Controladoria Geral deste Município.

NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, MARIA TATIANE CARVALHO ALVES, para o Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS – 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, MARIA TATIANE CARVALHO ALVES, para o Cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino até de 200 Alunos DAS – 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Autorizar, a pedido, o retorno ás atividades funcionais a partir do dia 01 de fevereiro de 2020, da servidora ANTONIA NEYLA ALMEIDA HONORIO, Recepcionista, com matricula de n° 150841-5, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Paramoti- CE.

EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, JOÃO SOARES PINTO, do Cargo de Controlador Geral do Município, DAS – 2, deste município.

Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, JOELMA PEREIRA MATOS DA SILVA, para o Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS – 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, SANGILA MOREIRA CAVALCANTE, para o Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS – 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Concede ao servidor Francisco Ivan Barreto Pontes, a Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.

EXONERAR, a pedido do próprio servidor, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, LENNON DE ARAUJO FELIX, do Cargo de Procurador Geral do Município, DAS – 1, deste município.

Ficam nomeados para compor o Conselho Tutelar do Município de Paramoti, durante o pleito de 2020 a 2024, os Membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados: CONSELHEIROS TITULARES: 1º Antônio Bruno Freitas Barbosa 2º Ana Cristina Moura Santos 3º José Evandro Rufino Santiago 4º Carlos Gilson Castro Lopes 5º Vanusa Sousa dos Santos CONSELHEIROS SUPLENTES: 1º Narcélio Vieira da Silva 2º Maria Rosângela Araújo Gomes 3º Antônio Gilacildo Alves Silva 4º José Silva Andrade 5º Francisco Marcos Freitas Cavalcante

Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo para Itapipoca, para participar da Capacitação do INCRA sobre Reforma Agraria.