eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FRANCISCO JOSE LOPES DE OLIVEIRA SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
FRANCISCO MARTINS FILHO SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA
GUILHERME FARIAS BRAZ SECRETARIO(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOCIVAN BARRETO PONTES SECRETARIO DE GOVERNO
JORDANA LIMA PORTELA PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
JOSE AURINO MADEIRO SILVA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
MARCOS AIENAM GARNIER SOARES CONTROLADOR(A) GERAL
MARIA DE FATIMA SILVA MOTA SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

MARIA CYDALIA BARBOSA GAMA

Contatos do SIC

Tel: (85) 992626315

Email: ouvidoria@paramoti.ce.gov.br

Endereço do SIC

Rua: Santa Ana, Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000 - Paramoti/CE

Horário do SIC

SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

Última solicitação: 13/01/2025 09:15

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024