Exoneração, Agente: Maria Aline Duarte Barroso de Oliveira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Cessão, Agente: Saulo Peixoto Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão, Agente: Aldo Correia Aires Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE SEMINARIO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/05/2025, A FIM DE SIMPOÓSI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/05/2025, A FIM DE SIMPÓSIO [...]

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE [...]

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL N [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº004/2001, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, E DÀ O [...]

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".