Substituição, Agente: Rafael Santos Dantas, Cargo: Titular, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Valdeci Mesquita Braga, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 29/08/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 27/08/2025, A FIM DE "ALINH [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARARENDÁ/CE, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 27/08/02 [...]
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI , A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA, E DÀ OUTRAS P [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR(A) E DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE [...]
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNI [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PARAMO [...]
