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01/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Roberio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

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Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

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LEIS: 920/2025 19/03/2025

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17/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 918/2025 17/03/2025

17/03/2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO, BEM COMO, REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI - ART. 45 DA LEI 12.5272011: 011/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

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DECRETO: 011/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

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DECRETO: 010/2025 24/03/2025

24/03/2025

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