Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 118, DE 17 MARÇO DE 2020, N°120, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 121, DE 27 MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao servidor Raimundo Mauricio Gongo Gomes, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissão especial de seleção Municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos Compra com doação simultânea Termo de Adesão 0119/2019 MC/SDA Plano operacional 3431/2019 e o MUNICÍPIO DE PARMOTI - CE
Concede ao servidor Edailson Robson Silveira Gomes, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Concede ao servidor Jose Carlos Martins Filho licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Designar como PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Paramoti o Sr. Rafael Santos Dantas e os membros da equipe de apoio os Sr.(a). Antônio Ronaldo Aires Bittencourt, Marcos Gerffeson Alves Marinho para comporem a Equipe de Apoio, para o exercício financeiro de 2020:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro de 2020:
Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede a servidora Francisca Valdeglace Almeida Lopes, a Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
MAJORA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS EM CASO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, A TÍTULO DE GREVE, PARALISAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, RICARDO PAULA PINHEIRO, para o cargo de Controlador Geral do Município, DAS 2, deste município.
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, ROBERTO FILHO FREITAS PINHEIRO, para o Cargo de Supervisor de Transparência Pública e Ouvidoria DAS-9, da Controladoria Geral deste Município.
Ficam nomeados os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social SEDES, de caráter Intersetorial, com a finalidade de realizar a coordenação multissetorial das políticas setoriais voltadas ao atendimento dos direitos das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos e suas famílias:
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, ANA PAULA MARQUES VIEIRA, para o Cargo de Acompanhante para crianças com necessidades especiais DAS-17, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, MARIA TATIANE CARVALHO ALVES, para o Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, RICARDO PAULA PINHEIRO, do o Cargo de Supervisor de Transparência Pública e Ouvidoria DAS-9, da Controladoria Geral deste Município.
Concede ao servidor RICARDO PAULA PINHEIRO, licença para assumir a Controladoria Geral do Município, na forma que indica
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, MARIA TATIANE CARVALHO ALVES, para o Cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino até de 200 Alunos DAS 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, JOÃO SOARES PINTO, do Cargo de Controlador Geral do Município, DAS 2, deste município.
Autorizar, a pedido, o retorno ás atividades funcionais a partir do dia 01 de fevereiro de 2020, da servidora ANTONIA NEYLA ALMEIDA HONORIO, Recepcionista, com matricula de n° 150841-5, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Paramoti- CE.
Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.
