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Lista de leis Foram encontrados 446 registros

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre as normas para conciliações mensais a serem realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti.

ATA 2023 03/04/2023

03/04/2023

ATA ESCOLHA DE PAIS REPRES. ALUNOS ESC PRIMARIA - FUNDEB 2023

OFICIO 2023 03/04/2023

03/04/2023

INDICAÇÃO ALUNOS SECUNDARISTAS - FUNDEB 2023

ATA 2023 30/03/2023

30/03/2023

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ATA 2023 30/03/2023

30/03/2023

ATA ELEIÇÃO DE CONS. FUNDEB - 2023

ATA 2023 30/03/2023

30/03/2023

ATA ESCOLHA DE PROFESSORES FUNDEB - 2023

ATA 2023 30/03/2023

30/03/2023

ATA ESCOLHA PAIS ESC. PUBLICA FUNDEB - 2023

OFICIO 2023 30/03/2023

30/03/2023

OFICIO INDICAÇÃO CME - FUNDEB - 2023

OFICIO 2023 30/03/2023

30/03/2023

OFICIO INDICAÇÃO CONS. TUTELAR - FUNDEB - 2023

OFICIO 2023 30/03/2023

30/03/2023

OFICIO INDICAÇÃO SIDISEMP

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E DE AUDITORIA INTERNA 2023 - AUDITORIA INTERNA 03/02/2023

03/02/2023

Controladoria Geral do Município de Paramoti-CE, apresenta o Plano Anual de Atividades do Controle Interno e Auditoria Interna — PAACIAI que estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercício de 2023, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

REGULAMENTO VÔLEI DE AREIA: 1/2023 - REGULAMENTO 13/01/2023

13/01/2023

A Prefeitura de Paramoti, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, divulga o regulamento da modalidade "Vôlei de Areia", que será realizado no dia 24 de Janeiro de 2023, durante a edição da Semana do Município - 65 Anos de Emancipação Política de Paramoti/Ce.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 16/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de, AUX.DE SERVIÇOS GERAIS lotado no Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 15/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 14/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 13/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de AUX.DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 12/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de AUX.DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no Secretaria Municipal de Saúde de Paramoti à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 11/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pesso jurídica de direito público interno, inscrito no CNR1 sob o n° 07.711.963/0101-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 — Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pela Secretária MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO, dor vante denominado como CONTRATANTE, e IVAN SANTOS GOMES FILHO, brasileira, casada, AUX.ADMINISTRATIVO

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 10/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de AUX.ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas..

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 9/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público para exercer a função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde localizado à R. Dr. Aramis Paiva 545, Centro, Paramoti/CE, 62.736-000, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 01/2023 - CONTRATO 02/01/2023

02/01/2023

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito public° interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada coma CONTRATANTE, e MARIA HELENITA PINHEIRO SANTOS, brasileira, casada, SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS — CRIANCA FELIZ, inscrita no CPF n° 985.654353-34 e portadora do RG n° 20071687429 SSP-CE, residente e domiciliada Enderego: Av. Elisa Sampaio, 181B, Centro, Paramoti - Ce. CEP: 62.736-000. doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 06/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito public° interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e ANA ELAYNE SANTOS FEIJO, brasileira, solteira, visitadora social (PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS — CRIANQA FELIZ), inscrita no CPF no 046.107.823-67 e portadora do RG n° 2004015152379 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Honorato Feijo, 46 - Bela Vista, Paramoti - CE. CEP: 62.736-000, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 05/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito pUblico interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, Centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e FRANCISCA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, visitadora social (PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANcA FELIZ), inscrita no CPF n° 604.043.033-82 e portadora do RG n° 2009009139936 SSP-CE, residente e domiciliada na localidade de Carrapato, Paramoti - CE. CEP: 62.736-000, doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 05/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito public° interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 — Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pela Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra, ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, secretaria municipal, inscrita no CPF sob o n° 020.751.853-01, registrada no RG sob o n° 20090174679, residente e domiciliada a Rua Ananias Alencar Sales, n° 09, Bairro: Centro, Tejuguoca/CE, doravante denominado como CONTRATANTE, e HERBERSON PINTO SILVA , brasileiro, casado, inscrita no CPF n° 025.054.783-09 e portador do RG n° 2001005162105, residente e domiciliado na Av. Joaquim Farias, 840 — Santa Cecilia — Paramoti - CE CEP:62.730-000 doravante denominado(a) CONTRATADO(A)

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 04/2022 - CONTRATO 04/10/2022

04/10/2022

MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito pUblico interne, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e JULIANA LOPES SANTOS, brasileira, solteira, visitadora social (PROGRAM PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS — CRIANCA FELIZ), inscrita no CPF n° 058.908.803-30 e portadora do RG n° 20076786972 SSP-CE, residente e domiciliada a Enderego: Rua Maria Janira Santos Cru — Bairro Arrudas, Paramoti - Ce. CEP: 62.736-000. doravante denominada CONTRATADA.

CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO : 04/2022 - CONTRATO 16/08/2022

16/08/2022

O OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COODENADOR

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