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Lista de leis Foram encontrados 446 registros

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 04/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/09/2021

01/09/2021

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Paramoti.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/09/2021

01/09/2021

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Paramoti.

AUDITORIA INTERNA: 01/2021 - AUDITORIA INTERNA 04/06/2021

04/06/2021

Relatório técnico - Auditoria interna ao Portal da Transparência

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/03/2021

01/03/2021

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti.

DIVERSOS: 2021/2021 - PLANO DE CONTIGÊNCIA 25/02/2021

25/02/2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID – 19

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/02/2021

24/02/2021

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti.

EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA: 00001/2020 11/11/2020

11/11/2020

A Comissão de Homologação, Avaliação e Seleção torna pública a relação preliminar dos selecionados conforme itens 3.3. e 3.4 do Edital nº01/2020, observando as vagas ofertadas para cada linguagem/segmento e classificando os projetos por ordem decrescente de classificação geral.

EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA: 00/2020 02/10/2020

02/10/2020

EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA

DIVERSOS: 2020198/2020 - DIVERSOS 16/06/2020

16/06/2020

BENEFICIÁRIOS DO VALE - GÁS (3º LOTE).

DIVERSOS: 202030F/2020 - DIVERSOS 16/06/2020

16/06/2020

Relação de faltosos referente ao Lote 02

DIVERSOS: 2020219/2020 - DIVERSOS 31/05/2020

31/05/2020

BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PARAMOTI (LOTE 2)

PLANO DE CONTIGÊNCIA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE: 01/2020 - PLANO DE CONTIGÊNCIA 30/04/2020

30/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 01/2020 - PLANO DE CONTIGÊNCIA 30/04/2020

30/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR AS ATIVIDAES/SERVIÇOES INDISPENSÁVEIS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: 01/2020 - PLANO DE CONTIGÊNCIA 30/04/2020

30/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PALNEJAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

PLANO DE CONTIGÊNCIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE: 001/2020 - PLANO DE CONTIGÊNCIA 07/04/2020

07/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR COM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

PLANO DE CONTIGÊNCIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 001/2020 - PLANO DE CONTIGÊNCIA 02/04/2020

02/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

PLANO DE CONTIGÊNCIA - SECRETARIA DA SAÚDE: 001/2020 - PLANO DE CONTIGÊNCIA 16/02/2020

16/02/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA Novo Coronavírus (2019-nCoV)

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - CRAS: 003/2017 31/08/2017

31/08/2017

A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO COMUNICA O RESULTADO FINAL DO EDITAL 0003/2017 DE ACORDO COM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: 002/2017 30/08/2017

30/08/2017

PROCESSO SELETIVO PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 NOTA DE ESCLARECIMENTO

RESULTADO PRELIMINAR - CRAS: 003/2017 28/08/2017

28/08/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 003/2017 - RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PROCESSO SELETIVO - SEC. EDUCAÇÃO: 002/2017 25/08/2017

25/08/2017

RESULTADO DA SELEÇÃO PARA O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL – MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CEARÁ. CLASSIFICAÇÃO POR ESCOLA E POR OPÇÃO DO CANDIDATO

ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO - CRAS: 003/2017 22/08/2017

22/08/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 003/2017 FASE: ENTREVISTAS – AGOSTO DE 2017 LOCAL: ANTIGA ESCOLA TOMÉ GOMES RUA GONÇALO SOARES, 431 – CENTRO – PARAMOTI/CE

EDITAL PROCESSO SELETIVO - SEC. DE EDUCAÇÃO: 002/2017 22/08/2017

22/08/2017

EDITAL Nº 002/2017 DE SELEÇÃO PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE.

EDITAL - PROCESSO SELETIVO - CRAS: 003/2017 16/08/2017

16/08/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 19/06/2015

19/06/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAMOTI (2015/2024)

LEI ORGÂNICA: 0130042009/2009 30/04/2009

30/04/2009

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 001/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009

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