MUNICIPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito publico intern(); CNPJ N° 07.711.963/0001-42, corn sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, brasileira. solteira, inscrita no CPF n° 020.751.853-01 doravante denominada como CONTRATANTE, e MARIA SOCORRO ALMEIDA CUNHA, brasileira, casada, visitadora social (PROGRAM PRIMEIRA 1NFANCIA NO SUAS CRIANCA FELIZ), insults no CPF n° 024.603.703.26 e portadora do RG n° 2004005190812 SSP-CE, residente e domiciliada Endereco. Localidade de Carrapato. Paramoti - Ce. CEP: 62.736-000, doravante denominada CONTRATADA.
MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pela Secretário de INFRAESTRUTURA, Sr.EDILSON SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado como CONTRATANTE, e FRANCISCO NETO FELIX SANTOS , brasileiro, solteiro, AUX.ADMINISTRATIVO, inscrita no CPF n° 717.899.103-82 e portador do RG n° 262337492, residente e domiciliado na Rua Osório Soares Feijó Centro,Paramoti, CEP:62.730-000 doravante denominado(a) CONTRATADO(A
CONTRATO DE COMODATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "S- CONSIG"
MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretária do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, doravante denominada como CONTRATANTE, e ANDRÉIA DA SILVA SANTOS, brasileira, divorciada, psicóloga, inscrita no CRP/CE: 11/3302, CPF n° 806.590.393-20 e portadora do RG n° 2004002043061, residente e domiciliada à Rua Av, Washington Soares, 5353 - BI 03, apto 301 - José de Alencar, doravante denominada CONTRATADA.
MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N° 07.711.96310001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pela Secretária do Desenvolvimento Social, Sra. ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA, doravante denominada como CONTRATANTE, e ROZIANY PINHEIRO VILAR, brasileira, divorciada, assistente social, inscrita no Cress: 11.441, CPF n° 032.098.203-33 e portadora do RG n° 20077190550 SSP-CE, residente e domiciliada à Endereço: Rua 5, N* 1055, bairro: Tabapuazinho, Caucaia-Ce. CEP: 61634-320, doravante denominada CONTRATADA.
MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo Secretário de Saúde, Sr. FERNANDO JEFFESSON RIBEIRO NASCIMENTO, doravante denominado como CONTRATANTE, e VITÓRIA REGIA SALES BITTENCOURT, brasileira, estado civil desconhecido, enfermeira, inscrita no Coren/CE sob o n° 657.977, CPF n° 063,284.843-05 e portadora do RG n° 20078953981, residente e domiciliada à Rua Alto da Bela Vista, n° 220 Bairro: Bela Vista, Caridade/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominada CONTRATADO(A).
MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP' sob o n° 07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa Ana, n° 64 - Bairro: Centro, Paramoti/CE, neste ato devidamente representado pelo Secretário de EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA, doravante denominado como CONTRATANTE. e ISADORA LARA DIAS ALVES , brasileira, solteira, NUTRICIONISTA, inscrita no CPF n° 053.840.453-10 e portador do RG n° 20077733139, residente e domiciliado na Rua Gervasio Martins 187- Centro,Canindé, CEP:62.700-000 doravante denorninado(a) CONTRATADO( A).
ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E DE AUDITORIA INTERNA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI.
TAIS DO CARMO CAVALCANTE BARRETO
neste ato devidamente representado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. EDILSON SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado como CONTRATANTE, e Antonio Paulo de Oliveira , brasileiro, casado, operador de máquinas , inscrito no CPF n° 178.491.363-49 e portador do RG n° 434447, residente e domiciliado na Rua Cap.Porfirio, n° 1095, bairro Ancuri ,Fortaleza/CE, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).
neste ato devidamente representado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. EDILSON SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado como CONTRATANTE, e ARMANO FILHO TEIXIERA CRUZ , brasileiro, solteiro, Vigia, inscrito no CPF n° 054.214.763-75 e portador do RG n° 2005019086247, residente e domiciliado na Comunidade de Melado , S/N-ZONA Rural Paramoti CE, CEP: 62.736-000, doravante denominador(a) CONTRATADO(A).
ato devidamente representado polo Secretário de Infraestrutura, Sr. EDILSON SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado como CONTRATANTE, é José Maria Mariano do Nascimento, brasileiro. solteiro, Gar, inscrito no CPF nº 554 737 923-91 e portador do RG nº 2004005090249, residente e domiciliado CJ Afonso Santos Lessa , Nº 56, o Santa Cecília ParamoúiCR, CFP: 62736400, doravante denominado(a)CONTRATADO(A).
neste ato devidameme representado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. EDILSON SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado como CONTRATANTE, e JONAS TEIXEIRA DA SILVA , brasileiro, solteiro, Operador de máquina, inscrito no CPF nº 060.449.173.55 e portador do RG nº 2007657690, residente e domiciliado VI do Melado, S/N, Zona rural, Paramoti/CE, CEP: 62.736-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).
MARIANA GONÇALVES ALVES, brasileira, solteira, agente comunitária de saúde, inscrita no CPF sob o n° 086.395.613-03 e portadora do RG n° 20081411441-SSP/CE, residente e domiciliada na Localidade Barra do Batoque (São João), zona rural, Paramoti/CE, CEP: 62.730- 000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).
ANTÔNIO DAVI SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, agente de endemias, inscrito no CPF sob o n° 075.193.503-47 e portador do RG n° 2007014002610 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Gonçalo Soares, s/n - Bairro: Centro, Paramoti/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A)019
FRANCISCO IDELFRANE BATISTA SAMPAIO, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF sob o n° 857.784.193-68 e portador do RG n° 98010202812 SSP/CE, residente e domiciliado na Localidade de Povoado Lages, zona rural, Paramoti/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).
IVANILDO SANTOS MACIEIRA, brasileiro, casado, coveiro, inscrito no CPF sob o n° 025.222.363-26 e portador do RG n° 34691992000-SSP/CE, residente e domiciliado na Travessa José Minio Carlos, s/n - Bairro: Bela Vista, Paramoti/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).
PEDRO HENRIQUE FERREIRA CUNHA, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o n° 051.095.973-32 e portador do RG n° 2005015058923-SSP/CE, residente e domiciliado à Rua 25 de Janeiro, n° 571 - Bairro: Centro, Paramoti/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A)
MARIA HELENITA PINHEIRO SANTOS, casada, Assistente Social, inscrita no CPF sob o n° 985.654.353-34 e portadora da cédula de identidade n° 2007168742-9 SSP/CE, residente e domiciliada à Av. Eliza Sampaio, n° 181 - Bairro: Centro, Paramoti/CE, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).
MARIA ZULEIDE GOMES BARBOSA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o n° 020.506.163-09 e portadora do RG n° 94008025701-SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Bento XVI, s/n - Bairro: Arrudas, Paramoti/CE, CEP: 62.730-000, doravante denominado(a) CONTRATADO(A).
Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Paramoti.
Dispõe sobre as normas para solicitação das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Paramoti.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Paramoti.
