Nomeação, Agente: Ricardo Paula Pinheiro, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE "SELO ALE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE "SELO ALE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE "SELO ALE [...]
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI , A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA, E DÀ OUTRAS P [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR(A) E DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI EM 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DO METRO QUADRADO PARA OS BAIRROS CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO A SEREM UTILIZADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRIT [...]
EMENTA: REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
