Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicionai especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE A DENOMINAcAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO, QUE PASSA SE CHAMAR "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQA0 PROFESSORA - JUCICLEIDE DANTAS DE AGUIAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina RUA Antonio Ramos Rocha no Bairro Jose de Arruda e adota outras providencias.
DISPOE SOBRE A MODERNIZA9A0 DO SERVIc0 DE TAXI NO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO E ALTERAÇOES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI N° 837, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES POBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENDA: Denomina Rua Vereador Joao Cacimba no Bairro Prefeito Araci Santos e da outras providencias.
EMENDA: Faculta o envio da Prestacao de Contas Mensal do Poder Executivo Camara Municipal em Documentos Digitais e da outras providencias.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO E PROIBIÇAO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO BARULHENTOS NO MUNICIPIO DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAcA0 DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICiP10 DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARA UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 848/2023, COM A ADEQUAQA0 DO NUMERO DE VAGAS, DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE SALA DA EDUCAcA0 INFANTIL E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO 0 RESPEITO DE SUA REMUNERAcA0 AO MINIMO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIcA0 DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paramoti (PMP) e dá outras providências.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI NA LEI MUNICIPAL N° 745/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, COM A APLICAÇÃO DAS LEIS 14.276/2021 E 14.325/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PARAMOTI/CE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 710/2017, N° 748/2019 E N° 799/2021.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
