DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO ARRUDAS,QUE PASSA A SE CHAMAR "UBS DOIS "FRANCISCOS"- FRANCISCO BARROS LOPES E FRANCISCOSABINO ESTEVÃO".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº880, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, INSTITUINDO A LEGISLAÇÃO DO COMSEA MUNICIPAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº883 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº882 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 876/2023, DE 26 SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº875/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº874/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a revisão de Lei Orgânica do Município de Paramoti e dà outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 873/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº872/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº871/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a destinar 100% (cem por cento) do valor arrecadado com o leilão realizado em 27/04/2023, para recuperação de estradas vicinais (50%) do Município e a realização dos festejos do Município de Paramoti (50%), e dá outras providências.
Dispõe sobre a opção de percepção entre a remunerarão do carao efetivo e o subsídio do cargo de Secretário quando ocupado por servidor efetivo do Município de Paramoti e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicionai especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE A DENOMINAcAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO, QUE PASSA SE CHAMAR "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQA0 PROFESSORA - JUCICLEIDE DANTAS DE AGUIAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina RUA Antonio Ramos Rocha no Bairro Jose de Arruda e adota outras providencias.
DISPOE SOBRE A MODERNIZA9A0 DO SERVIc0 DE TAXI NO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO E ALTERAÇOES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI N° 837, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES POBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENDA: Denomina Rua Vereador Joao Cacimba no Bairro Prefeito Araci Santos e da outras providencias.
EMENDA: Faculta o envio da Prestacao de Contas Mensal do Poder Executivo Camara Municipal em Documentos Digitais e da outras providencias.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
