INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL/RELIGIOSO DO MUNICÍPIO INCLUINDO A FESTA DA MISERICÓRDIA, QUE ACONTECERÁ SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI O "DIA MUNICIPAL DO OFÍCIO DAS REZADEIRAS E BENZEDEIRAS", A SER COMEMORADOANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA TRAV: JOSÉ EVARISTO FEIJÓ NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI Nº 762/2019 ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES ATÉ R$ 81.000,00 PARA MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTÔNIO HILTON ALVES LOPES NO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO ARRUDAS,QUE PASSA A SE CHAMAR "UBS DOIS "FRANCISCOS"- FRANCISCO BARROS LOPES E FRANCISCOSABINO ESTEVÃO".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº880, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, INSTITUINDO A LEGISLAÇÃO DO COMSEA MUNICIPAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº883 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº882 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO EVERARDO FREITAS GOMES NO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI, NA FROMA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 876/2023, DE 26 SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº875/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº874/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a revisão de Lei Orgânica do Município de Paramoti e dà outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 873/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº872/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº871/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a destinar 100% (cem por cento) do valor arrecadado com o leilão realizado em 27/04/2023, para recuperação de estradas vicinais (50%) do Município e a realização dos festejos do Município de Paramoti (50%), e dá outras providências.
Dispõe sobre a opção de percepção entre a remunerarão do carao efetivo e o subsídio do cargo de Secretário quando ocupado por servidor efetivo do Município de Paramoti e dá outras providências.
