Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1242 registros

Portaria: 61/2023 10/05/2023

Diaria, Agente: Jerrinalda Dantas Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 62/2023 10/05/2023

Diaria, Agente: Isadora Lara Dias Alves, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 59/2023 09/05/2023

Exoneração, Agente: Francisca Gomes Madeiro, Cargo: Chefe de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 60/2023 09/05/2023

Nomeação, Agente: Claudia Maria Coelho Oliveira, Cargo: Chefe de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 860/2023 04/05/2023

EMENDA: Denomina Rua Vereador Joao Cacimba no Bairro Prefeito Araci Santos e da outras providencias.

Portaria: 58/2023 27/04/2023

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 57/2023 20/04/2023

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

LEIS: 857/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO E PROIBIÇAO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO BARULHENTOS NO MUNICIPIO DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 858/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 859/2023 19/04/2023

EMENDA: Faculta o envio da Prestacao de Contas Mensal do Poder Executivo Camara Municipal em Documentos Digitais e da outras providencias.

Portaria: 56/2023 17/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Ludmyla Rodrigues Bezerra, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 12/2023 14/04/2023

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE DEVERIAM OCORRER NO MÊS DE JULHO/2023, EXCEPCIONALMENTE, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 17 A 28 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 55/2023 10/04/2023

Autorizar, Agente: Maria Aline Duarte Barroso de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 10/2023 03/04/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUÇÃO DE EMERGENCIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAMOTI, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 853/2023 28/03/2023

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 854/2023 28/03/2023

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 855/2023 28/03/2023

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARA — UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 856/2023 28/03/2023

DISPOE SOBRE A ATUALIZAcA0 DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICiP10 DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 8/2023 28/03/2023

CONVOCA A 10° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMOTI/CE

Portaria: 48/2023 27/03/2023

Remoção, Agente: Luiz Gonzaga Martins da Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 49/2023 27/03/2023

Remoção, Agente: Francisco Luciano Barroso Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 50/2023 27/03/2023

Remoção, Agente: Antonio Rufino Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 51/2023 27/03/2023

Remoção, Agente: Antonio Eliezer Sousa Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 52/2023 27/03/2023

Remoção, Agente: Joao Batista Pereira de Oliveira Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 53/2023 27/03/2023

Remoção, Agente: Jose Adonias Ferreira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 54/2023 27/03/2023

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Rodrigues Teixeira, Cargo: Gerente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 9/2023 27/03/2023

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 29 DE MARÇO ATÉ 5 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 47/2023 24/03/2023

Diaria, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 46/2023 21/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 45A/2023 17/03/2023

Autorizar, Agente: Lucilia Maria Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

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