Nomeação, Agente: José Hallyson Sousa Rocha, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Tiago Sousa Rodrigues, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Gustavo Coelho Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Cydalia Barbosa Gama, Cargo: Diretora de Transparencia e Ouvidoria, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Gildenor Farias de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Geral de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: José Fred Rocha Silva, Cargo: Coordenador do Controle de Combustível, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Roberto Filho Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Victoria Raissa Cardoso Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Ferreira, Cargo: Chefe(a) Geral de Transporte , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Kessia Pinheiro Campos Cidrack, Cargo: Diretor(a) Juridico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Vitor Lopes Silva, Cargo: Diretor Geral de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES POBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO E ALTERAÇOES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI N° 837, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Diaria, Agente: Jerrinalda Dantas Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Isadora Lara Dias Alves, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisca Gomes Madeiro, Cargo: Chefe de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Claudia Maria Coelho Oliveira, Cargo: Chefe de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENDA: Denomina Rua Vereador Joao Cacimba no Bairro Prefeito Araci Santos e da outras providencias.

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO E PROIBIÇAO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO BARULHENTOS NO MUNICIPIO DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA: Faculta o envio da Prestacao de Contas Mensal do Poder Executivo Camara Municipal em Documentos Digitais e da outras providencias.

Nomeação, Agente: Maria Ludmyla Rodrigues Bezerra, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE DEVERIAM OCORRER NO MÊS DE JULHO/2023, EXCEPCIONALMENTE, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 17 A 28 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autorizar, Agente: Maria Aline Duarte Barroso de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

EMENTA: DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUÇÃO DE EMERGENCIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAMOTI, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.