EMENTA: DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUÇÃO DE EMERGENCIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAMOTI, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARA — UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAcA0 DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICiP10 DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA A 10° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMOTI/CE

Remoção, Agente: Luiz Gonzaga Martins da Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Remoção, Agente: Francisco Luciano Barroso Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Remoção, Agente: Antonio Rufino Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Remoção, Agente: Antonio Eliezer Sousa Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Remoção, Agente: Joao Batista Pereira de Oliveira Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Remoção, Agente: Jose Adonias Ferreira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Rodrigues Teixeira, Cargo: Gerente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 29 DE MARÇO ATÉ 5 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Diaria, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Autorizar, Agente: Lucilia Maria Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Dhonanta Sampaio Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Sistema Diario Online, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 848/2023, COM A ADEQUAQA0 DO NUMERO DE VAGAS, DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE SALA DA EDUCAcA0 INFANTIL E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO 0 RESPEITO DE SUA REMUNERAcA0 AO MINIMO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIcA0 DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI — ESTADO DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Roberto Filho Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 06 DE ABRIL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Exoneração, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social