Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1242 registros

Portaria: 45/2023 16/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 41/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Dhonanta Sampaio Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Sistema Diario Online, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

LEIS: 850/2023 14/03/2023

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEIS: 851/2023 14/03/2023

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 848/2023, COM A ADEQUAQA0 DO NUMERO DE VAGAS, DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE SALA DA EDUCAcA0 INFANTIL E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO 0 RESPEITO DE SUA REMUNERAcA0 AO MINIMO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIcA0 DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 852/2023 14/03/2023

EMENTA: DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 44/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 7/2023 09/03/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI — ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 43/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Roberto Filho Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 11/2023 04/03/2023

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 06 DE ABRIL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 849/2023 02/03/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 38/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 39/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 40/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 42/2023 01/03/2023

Autorizar, Agente: Jeruza Maria Santos Lima, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 35/2023 27/02/2023

Diaria, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 36/2023 27/02/2023

Diaria, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 37/2023 27/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

LEIS: 847/2023 24/02/2023

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 848/2023 24/02/2023

EMENTA: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paramoti (PMP) e dá outras providências.

LEIS: 846/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.

Portaria: 21/2023 17/02/2023

Exoneração, Agente: Antonia Ismenia Alves Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 22/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Ismenia Alves Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Polo Educacional , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 23/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Rosane Maria Farias Madeiro, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 24/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 25/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 26/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Rose Leide Costa Barreto, Cargo: Coordenador(a) de Educação Especial , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 27/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Regiane Farias Brito, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 28/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 29/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Elias Ferreira Tabosa, Cargo: Coordenador dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 30/2023 17/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

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