Exoneração, Agente: Antonia Ismenia Alves Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonia Ismenia Alves Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Polo Educacional , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Rosane Maria Farias Madeiro, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Rose Leide Costa Barreto, Cargo: Coordenador(a) de Educação Especial , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Regiane Farias Brito, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Elias Ferreira Tabosa, Cargo: Coordenador dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Santos, Cargo: Secretária Escolar, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisca Marylene s Ferreira, Cargo: Secretária Escolar, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Robson Pereira Oliveira, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Tabosa Honorio dos Santos, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Diaria, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretario(a) de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Diaria, Agente: Francisco Theogenes Bezerra Silvino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Costa, Cargo: Coordenadora de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Paulo Eduardo Andrade Bento, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Concessão, Agente: Aurenir Sales Luz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Concessão, Agente: Ana Lucia Pinheiro de Abreu, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Remoção, Agente: Tiago Sousa Rodrigues, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Paramoti será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou 11 - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Art. 3 0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Ana Antonia Arruda Belarmino, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude