Exoneração, Agente: Ana Paula Gomes Feijó, Cargo: Supervisor de Transparência Pública e Ouvidoria, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI 710, DE 02 DE MAIO DE 2017 E A I,EI N" 748, DE 30 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Francisco Júlio Oliveira Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Delano de Menezes Barrozo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carmen Ceni Arruda Belarmino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o JANEIRO BRANCO, mês dedicado a saúde mental, no Município de Paramoti e dá outras providências.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVTD-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Paulo Helder Almeida de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Remoção, Agente: Aurenir Sales Luz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Remoção, Agente: Francisca Tabosa Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Francisca Helena Pontes Lopes, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Jose Airton Santos Silva Junior, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Lucivania Santos Freitas Barros, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Gildênia Santos Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Lidiane Freitas Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO F DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÀSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPíO DE PARAMOTI/CE E E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS