Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1229 registros

DECRETO - 20 19/04/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 797 de 2021 17/04/2021

Institui o JANEIRO BRANCO, mês dedicado a saúde mental, no Município de Paramoti e dá outras providências.

DECRETO - 019 12/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVTD-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113 06/04/2021

Remoção, Agente: Paulo Helder Almeida de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 112 06/04/2021

Remoção, Agente: Aurenir Sales Luz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 111 06/04/2021

Remoção, Agente: Francisca Tabosa Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 110 06/04/2021

Remoção, Agente: Francisca Helena Pontes Lopes, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 109 06/04/2021

Remoção, Agente: Jose Airton Santos Silva Junior, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 108 06/04/2021

Exoneração, Agente: Lucivania Santos Freitas Barros, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 107 06/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 106 05/04/2021

Exoneração, Agente: Gildênia Santos Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO - 017 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104 31/03/2021

Exoneração, Agente: Antonia Lidiane Freitas Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 016 31/03/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102 30/03/2021

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Portaria: 101 30/03/2021

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES

Lei Nº. 796 de 2021 23/03/2021

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO F DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÀSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPíO DE PARAMOTI/CE E E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS

DECRETO - 014 23/03/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012 18/03/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098 16/03/2021

Nomeação, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 097 15/03/2021

Exoneração, Agente: Manoel Claudio Pereira Brito, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002 15/03/2021

Designação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Coordenadora Geral do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 132A 15/03/2021

Remoção, Agente: Neylton Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 010 10/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 09/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DACOVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003 03/03/2021

Designação, Agente: José Fred Rocha Silva, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 008 03/03/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092 01/03/2021

Indicação, Agente: Victoria Raissa Cardoso Gomes, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 094 01/03/2021

Autorizar, Agente: Francisco Ivan Barreto Pontes, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 007 01/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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