Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1242 registros

DECRETO: 36/2021 22/07/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2021 09/07/2021

RETIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 135/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 134/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Leyde Dayana Ferreira Braga, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 34/2021 30/06/2021

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 33/2021 29/06/2021

PROROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 32/2021 28/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U ( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e da outras Providências

Portaria: 133/2021 24/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

DECRETO: 31/2021 21/06/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 132/2021 17/06/2021

Autorizar, Agente: Neylton Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 131/2021 17/06/2021

Remoção, Agente: Francisco Regis Aires Bittencourt, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 030/2021 15/06/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2021 10/06/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 130/2021 10/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Tatiane Carvalho Alves, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 029/2021 07/06/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2021 02/06/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Gustavo Coelho Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 119/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gildenor Farias de Sousa, Cargo: Coordenador Geral do Departamento de Rh, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 120/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 121/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Fred Rocha Silva, Cargo: Coordenador do Controle de Combustível, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 122/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Feijó, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 123/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Luciano David Barreto Alves, Cargo: Diretor Geral de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 124/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Carmen Ceni Arruda Belarmino, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 125/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Victoria Raissa Cardoso Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 126/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisca Rejane dos Santos Lopes, Cargo: Diretor(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 127/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Jose Ferreira Amorim, Cargo: Gerente do Censo Escolar e Frequência do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 128/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Gerente do Setor de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 121A/2021 01/06/2021

Designação, Agente: Anecherida Peixoto dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 026/2021 01/06/2021

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