INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTERORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA EXTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO O DECRETO N°39/2021

Remoção, Agente: Maria Lucia Ferreira Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Remoção, Agente: Raimunda Eliete Barboza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Lazaro Tabosa Teixeira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE NO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHOS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Santiago Rodrigues, Cargo: Gestor do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Leyde Dayana Ferreira Braga, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U ( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e da outras Providências

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autorizar, Agente: Neylton Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Remoção, Agente: Francisco Regis Aires Bittencourt, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Maria Tatiane Carvalho Alves, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.