Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1242 registros

Portaria: 169/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 170/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Douglas Ferreira, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 168/2021 30/11/2021

Cessão, Agente: Antonio Isaias Ferreira Alves, Cargo: Agente de Proteção de Bens de Dominio Publico, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

DECRETO: 53/2021 29/11/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2021 19/11/2021

Nomeação, Agente: Edilson Santos Oliveira, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 167/2021 19/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 058A/2021 19/11/2021

APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, DAS ENTIDADES E DOS FUNDOS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍRCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2021 18/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 52/2021 16/11/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2021 05/11/2021

Designação, Agente: Regiane Farias Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 164/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Rosana Costa Lima Cabral, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 51/2021 01/11/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2021 27/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 817/2021 25/10/2021

EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 818/2021 25/10/2021

EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 813/2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 814/2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 815/2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 816/2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2021 18/10/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2021 14/10/2021

Designação, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

LEIS: 811/2021 13/10/2021

DENOMINA-SE JOSÉ AUGUSTO LUZ DE SOUSA JÛNIOR, A VIA NO CONJUNTO AFÔNSO LESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 812/2021 13/10/2021

DENOMINA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DECRETO: 48/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 161/2021 04/10/2021

Nomeação, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 47/2021 04/10/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Antonia Evaneusa Araujo de Moura, Cargo: Gerente do Cresus e Controle Social , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 159/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Adelia Maria Cunha Soares, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

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