EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DENOMINA-SE JOSÉ AUGUSTO LUZ DE SOUSA JÛNIOR, A VIA NO CONJUNTO AFÔNSO LESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonia Evaneusa Araujo de Moura, Cargo: Gerente do Cresus e Controle Social , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Adelia Maria Cunha Soares, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Andrea Campelo Pereira, Cargo: Gerente do Cresus e Controle Social , Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti
Exoneração, Agente: Francisco Erivando Barbosa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito