DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE, ESTABELECENDO A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA EM AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLICA' 0 DE PREDIO ESCOLAR DESATIVADO PARA ABERTORA DE RUA NO DISTRITO DE AGUA BOA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Leyde Dayana Ferreira Braga, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Antonio Bruno Freitas Barbosa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Diaria, Agente: Jose Evandro Rufino Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Diaria, Agente: Carlos Gilson Castro Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Diaria, Agente: Antonio Gilacildo Alves Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Diaria, Agente: Vanusa Sousa dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA/MDR 260/2022

Exoneração, Agente: Francisco Natanael Pereira Sousa, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO NATANAEL PEREIRA SOUSA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

Concessão, Agente: Maria Vanusa Martins Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 050/2018, DE 05 MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diaria, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Joao Vitor Lopes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Maria Aline Duarte Barroso, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Carmens Eliane Oliveira Santos, Cargo: Coordenadora de Unidade de Ensino Até 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-I 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE APROVAPAO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE, COM VIGENCIA DECENAL 2022-2031.

DISPOE SOBRE 0 REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.