Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1229 registros

Portaria: 232 23/06/2022

Designação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 229 21/06/2022

Diaria, Agente: Francisco Theogenes Bezerra Silvino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 230 21/06/2022

Diaria, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretario(a) de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 231 21/06/2022

Diaria, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 88 21/06/2022

Decreta luto oficial no Município de Paramoti em virtude do falecimento do Ex-Vereador JOÃO FERREIRA SANTOS e dá outras providências

DECRETO - 87 15/06/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 226 14/06/2022

Diaria, Agente: Antonio Bruno Freitas Barbosa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 227 14/06/2022

Diaria, Agente: Jose Evandro Rufino Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 228 14/06/2022

Diaria, Agente: Vanusa Sousa dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO - 86 13/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE

Portaria: 222 10/06/2022

Diaria, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 85 06/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

Portaria: 223 02/06/2022

Diaria, Agente: Ataide Costa dos Santos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 224 02/06/2022

Diaria, Agente: Daniel da Silva Braz, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 225 02/06/2022

Exoneração, Agente: Francisco Anilton da Silva Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 221 27/05/2022

Diaria, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 220 27/05/2022

Diaria, Agente: Francisca Laureniza Ferreira Santos, Cargo: Diretor(a) do Cadúnico/bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Lei Nº. 831 de 2022 26/05/2022

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE, ESTABELECENDO A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA EM AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 832 de 2022 26/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLICA' 0 DE PREDIO ESCOLAR DESATIVADO PARA ABERTORA DE RUA NO DISTRITO DE AGUA BOA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 219 23/05/2022

Nomeação, Agente: Leyde Dayana Ferreira Braga, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 214 20/05/2022

Diaria, Agente: Antonio Bruno Freitas Barbosa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 215 20/05/2022

Diaria, Agente: Jose Evandro Rufino Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 216 20/05/2022

Diaria, Agente: Carlos Gilson Castro Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 217 20/05/2022

Diaria, Agente: Antonio Gilacildo Alves Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 218 20/05/2022

Diaria, Agente: Vanusa Sousa dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO - 84 19/05/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA/MDR 260/2022

Portaria: 213 18/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Natanael Pereira Sousa, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO - 83 18/05/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO NATANAEL PEREIRA SOUSA

DECRETO - 82 17/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

DECRETO - 81 02/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

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