Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeito(a)

Natural de Paramoti-CE, Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto é bacharel em Letras (Português) pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), pós-graduada em Metodologia de Ensino de Inglês e Português, e professora efetiva do município desde 1999. Filha de comerciantes, esposa, [...]

Mais infomações

Antonio Airton Mateus Bezerra

Vice-prefeito(a)

Antônio Airton Mateus Bezerra, nascido em 3 de abril de 1979, é filho de Lourenço Bezerra Neto e Maria Laura Mateus, ambos agricultores cuja dedicação à terra moldou profundamente a relação de Airton com o campo e o trabalho. Conhecido carinhosamente pela comunidade como "Tim", ele cons [...]

Mais infomações

Controladoria Geral do Município Mais informações
Marcos Soares

Controlador(a) Geral

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(88) 9.8877-6829

cgm2024@paramoti.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jordana Lima Portela

Procurador(a) Geral do Municipio

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9855-1853

pgm2025@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Fátima Mota

Secretario(a) de Administração e Finanças

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9242-6941

adm2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Airton Mateus

Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Av. Joaquim Farias , Nº S/N - Prefeito Araci Santos - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9161-8049

sda2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Social Mais informações
Guilherme Farias

Secretario(a) de Desenvolvimento Social

Rua Firmino Gomes , Nº 491 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9130-2005

sds2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude Mais informações
Aurino Madeiro

Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Rua Gonçalo Soares , Nº 471 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9234-2039

seduc@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Jocivan Pontes

Secretario de Governo

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9224-3123

gov2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Francisco Filho

Secretario(a) de Infraestrutura

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9212-6431

seinfra@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais Mais informações
Francisco Lopes

Secretario de Planejamento e Relações Institucionais

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9104-5909

relacaoinstitucionaleplanejamento@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

Secretário de Saúde

Rua Dr. Aramis Paiva , Nº 545 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9260-7955

saude@paramoti.ce.gov.br

Controlador Geral do Município é controlar, fiscalizar, prestar assistência imediata e assessoramento técnico com o objetivo de executar as atividades de controle interno no âmbito da Administração Pública Municipal promovendo acompanhamento de atos e decisões exarados pela Administração, mediante a emissão de relatórios periódicos e arquivamento das análises realizadas, bem como na realização de auditorias e inspeções.

Orgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, dotado de autonomia funcional, responsável pela implementação do Sistema de Controle Interno Municipal, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliação de ação da gestão fiscal dos administradores do Poder Executivo. Coordenar e gerir atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno.

GERIR O JURÍDICO.

SERVIR AS OUTRAS SECRETARIAS E DEPARTAMETOS.

ADMINISTRAR AS CONTAS MUNICIPAIS.

RECEBER E PAGAR OS ITENS OU SERVIÇOS RECEBIDOS.

Prestar Assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta;

Zelar e fiscalizar a Fauna, Flora e o Meio Ambiente como um todo.

Defender, junto às demais unidades da administração municipal, os justos interesses da comunidade de baixa renda;

Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados do Município;

Elaborar programas e projetos de desenvolvimento social, com a colaboração, sempre que conveniente, de órgãos e entidades da administração pública;

Ofertar educação pública, gratuita e de qualidade nos níveis e modalidades de competência municipal, segundo as necessidades dos munícipes e a capacidade do município;

Administrar e manter as unidades da rede escolar do Município, garantindo as condições físicas e materiais para o desenvolvimento das atividades educacionais;

Ofertar merenda escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Educação;

Fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a programas, eventos e competições desportivas;

Fornecer os serviços disponíveis a todos que precisarem.

Fornecer transparência a todos que precisarem.

Cumprir ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;

Exercer outras atribuições correlatas, nos termos do regulamento.

Planejar e executar os serviços urbanos referentes à limpeza pública, feiras livres, cemitérios e chafarizes;

Planejar e executar, através de administração direta ou através de terceiros, obras públicas municipais, abrangendo reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, drenagem e calçamento;

PLANEJAR O FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO.

SEGUIR A LEGISLAÇÃO.

Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;

Promover medidas de atenção básica à saúde;

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município;

PORTARIA: 099/2026 06/02/2026NOVO

06/02/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 005/2026 04/02/2026NOVO

04/02/2026

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I.T.I. MANUEL DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 098/2026 04/02/2026NOVO

04/02/2026

Revogação, Agente: , Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 02/2026 04/02/2026NOVO

04/02/2026

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUCICE), no co [...]

PORTARIA: 01/2026 04/02/2026NOVO

04/02/2026

Constituir e nomear a comissão Organizadora da Seleção para a realização do processo destinado a selecionar candidatos para Bolsistas Municipais do MAIS PAIC e adota as segui [...]

PORTARIA: 095/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Herlandson Silva Gomes, Cargo: Consultor(a) Jurídico do Sistema Único de Assistência, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 094/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Coordenador(a) do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 093/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Helenita Pinheiro Santos, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Proteção Social em Domicílio para Grávidas e Crianças de 0 a 6 Anos, Secretaria: Secr [...]

PORTARIA: 092/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Cristina Candido Alves, Cargo: Assessor(a) Tecnica de Gestao do Suas e Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 091/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Tayane Trajano Alexandre, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA: 090/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

PORTARIA: 089/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Jefferson Crispim Alves Santos, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 010/2026 30/01/2026

30/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Cristina Candido Alves, Cargo: Assessor(a) Tecnica de Gestao do Suas e Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 088/2026 30/01/2026

30/01/2026

Concessão, Agente: Maria Marineis Mateus Bezerra Dias, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PORTARIA: 087/2026 30/01/2026

30/01/2026

Concessão, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 086/2026 30/01/2026

30/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Helenita Pinheiro Santos, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 013/2026 30/01/2026

30/01/2026

Exoneração, Agente: Jefferson Crispim Alves Santos, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 012/2026 30/01/2026

30/01/2026

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 011/2026 30/01/2026

30/01/2026

Exoneração, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único (cad Único) Programa Auxílio Brasil (pab), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social [...]

PORTARIA: 050/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 042/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PORTARIA: 043/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PORTARIA: 044/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PORTARIA: 045/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PORTARIA: 046/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PORTARIA: 047/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PORTARIA: 048/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 055/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 054/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 053/2026 29/01/2026

29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Perguntas frequentes FAQ

São necessários os seguintes documentos: *Cartão CNPJ; *Alvará de funcionamento; *Documentação do responsável.

Admitido: Servidor admitido para função pública. Cargo Eletivo: Agente político com mandato eletivo. (Prefeito(a), vice-prefeito(a), vereadores) Contratado por Tempo Determinado: Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Efetivo: Servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Em Comissão: Servidor titular exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, nos termos da Lei. Função de confiança: Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) poderá ser solicitada no Setor Pessoal, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Paramoti - Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000. De Segunda a Sexta, das 07:00h às 13:00h. Em relação aos documentos, é necessário comparecer ao setor portando o Documento de Identidade (RG).

Qualquer pessoa física ou jurídica.

Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.

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